A assinatura digital é uma forma de autenticar a identidade de um signatário e a integridade de um documento digital. Ela é criada usando criptografia para vincular o documento ao signatário e garantir que o documento não foi alterado desde que foi assinado.

Podemos ilustrar um momento ideal em que os benefícios da assinatura digital se tornam evidentes?

Imagine um contrato de aluguel tradicional: coleta de assinaturas de várias partes, reconhecimento de firmas em cartório e o envio físico do documento para todos os envolvidos.
Em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte ou Porto Alegre, esse processo pode ser incrivelmente demorado e cansativo.

E se neste cenário, esses passos são simplificados com a assinatura digital, onde você recebe o contrato por e-mail, revisa as cláusulas e, com alguns cliques no seu smartphone ou computador, você assina digitalmente. Rápido, fácil e eficiente.

A assinatura digital é mais rápida, mais econômica e ecológica. Eliminando a necessidade de impressão, transporte e tempo de espera, estamos também contribuindo para um planeta mais sustentável.

Algumas pessoas podem achar que assinar digitalmente é complicado, mas na realidade, é muito simples.

Portais de assinatura digital são intuitivos: alguns cliques, uma notificação no celular, e pronto, seu documento está assinado com a mesma validade legal de uma assinatura reconhecida em cartório.

Então, ainda acha que assinar digitalmente é difícil? É hora de repensar e abraçar as soluções digitais que estão transformando nossas vidas.

A assinatura digital é criada usando um certificado digital, que é um arquivo eletrônico que identifica o signatário e garante que ele tenha a chave privada necessária para criar a assinatura. O certificado digital é emitido por uma autoridade certificadora (AC), que é uma entidade confiável que verifica a identidade do signatário.

Para assinar um documento digitalmente, o signatário usa sua chave privada para criar uma assinatura digital. A assinatura é então anexada ao documento.

Quais são os benefícios da assinatura digital?

A assinatura digital oferece uma série de benefícios em relação à assinatura manuscrita. Ela é:

• Mais rápida e eficiente: A assinatura digital elimina a necessidade de imprimir, assinar e enviar documentos fisicamente. Isso pode economizar tempo e dinheiro.
• Mais segura: A assinatura digital é protegida por criptografia, o que a torna mais segura do que a assinatura manuscrita.
• Mais acessível: A assinatura digital pode ser usada por pessoas de qualquer lugar, com qualquer dispositivo com acesso à internet.

Onde você pode utilizar a assinatura digital:

A assinatura digital pode ser usada em uma ampla variedade de aplicações, incluindo:

• Contratos: A assinatura digital é uma forma segura e eficiente de assinar contratos. Ela pode ser usada para contratos de aluguel, compra e venda, prestação de serviços, etc.
• Documentos governamentais: A assinatura digital é cada vez mais usada em documentos governamentais, como certidões, declarações e formulários.
• Documentos comerciais: A assinatura digital é uma forma conveniente e segura de assinar documentos comerciais, como propostas, orçamentos e relatórios.

Legislação que valida a assinatura digital no Brasil

No Brasil, a assinatura digital é regulamentada pela Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. A lei estabelece três tipos de assinatura digital:

• Assinatura eletrônica: É a assinatura que utiliza qualquer forma eletrônica de identificação, como uma senha, um código PIN ou um token.
• Assinatura eletrônica qualificada: É a assinatura que utiliza um certificado digital emitido por uma AC credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
• Assinatura eletrônica avançada: É a assinatura que utiliza um certificado digital emitido por uma AC credenciada pelo ITI e que atende a requisitos adicionais de segurança, como a utilização de um mecanismo de autenticação forte.

A lei estabelece que todos os tipos de assinatura digital têm a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita.

A assinatura digital é uma tecnologia que está ganhando cada vez mais espaço no mundo digital. Ela oferece uma série de benefícios em relação à assinatura manuscrita, tornando-se uma opção cada vez mais segura, eficiente e acessível.

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